30 anos depois, um Conselho…

11752582_443422502497496_4704864822759670971_nEm cerimônia realizada no Palácio da Cidade, em 14/7/2015, organizada pela Secretária Municipal da Mulher – Ana Rocha – o Prefeito do Rio de Janeiro sancionou a Lei 1.304/2015 que cria o Conselho dos Direitos da Mulher da Cidade do Rio de Janeiro, o CODIM – Rio, uma reivindicação de mais de 30 anos dos movimentos das mulheres cariocas. Assim, depois de muitas lutas, muitas batalhas, muito clamor, finalmente, as cariocas viram aprovada, na Câmara dos Vereadores, por unanimidade, a Lei de criação do Conselho. Mas, é claro, não caiu do céu! Além da luta das mulheres, contou muito o trabalho persistente da Secretária Ana Rocha, da vereadora Tânia Bastos, presidente da Comissão Permanente de Defesa da Mulher e a clareza de visão do Prefeito Eduardo Paes para que víssemos atendida essa tão antiga demanda. Falando do CODIM-Rio, ele será vinculado à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM-Rio) e terá 22 conselheiras titulares e 4 suplentes! Todas serão nomeadas pelo Prefeito, metade entre representantes do poder público e outra da sociedade civil. O Conselho desenvolverá ações integradas e articuladas com a SPM-Rio e demais órgãos públicos para a implementação de políticas públicas comprometidas com a eliminação dos preconceitos e desigualdades de gênero. Acompanhará a elaboração e execução de programas de governo, no âmbito municipal, em relação às questões referentes à cidadania das mulheres. Vai Estimular, apoiar e desenvolver estudos e debates sobre as condições em que vivem as mulheres na Cidade, propondo políticas públicas para eliminar todas as formas de discriminação e, ainda, vai divulgar, fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação em vigor relacionada aos direitos assegurados às mulheres. Então, em 14/7/2015, data em que o Prefeito sancionou a Lei, o Rio das mulheres amanheceu cantando! Esperamos que ele continue assim, cantando. A gente vai estar aqui, como sempre, para tomar conta e garantir a nossa canção de direitos! Comente aqui

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